A Suprema Corte dos Estados Unidos, o mais alto tribunal do país, tem sido o epicentro de uma intensa batalha política, com os Democratas buscando ativamente uma reforma da Suprema Corte para reequilibrar o que consideram uma inclinação conservadora excessiva. Recentemente, uma tentativa Republicana de fixar permanentemente o número de ministros em nove foi derrubada na Câmara dos Representantes, reacendendo o debate sobre o futuro do judiciário americano.

Este embate não é novidade, mas ganha força com a aproximação das eleições de meio de mandato, colocando a composição e o papel da corte no centro das discussões políticas. Compreender as propostas e os argumentos de cada lado é crucial para entender a dinâmica atual da política americana.

O Voto Decisivo na Câmara e o Confronto Partidário sobre a Corte

Na última quarta-feira, a Câmara dos Representantes dos EUA rejeitou uma proposta liderada pelos Republicanos que visava limitar permanentemente a Suprema Corte a nove ministros. A votação, em grande parte dividida pelas linhas partidárias (212 contra 206), representou um revés para o Partido Republicano, que buscava evitar qualquer tentativa futura de “empacotar” a corte – termo usado para descrever a prática de aumentar o número de cadeiras.

Apesar de ter sido considerada uma tentativa de longo alcance – exigindo uma emenda constitucional com dois terços de aprovação na Câmara, no Senado e a ratificação por 38 dos 50 estados –, o projeto do Rep. Andy Biggs, do Arizona, falhou já no primeiro obstáculo. Este esforço, contudo, colocou a Suprema Corte novamente em destaque, especialmente em meio à crescente insatisfação Democrata com suas recentes decisões de cunho conservador, e às vésperas das eleições de meio de mandato de novembro.

Por Que a Suprema Corte Virou Alvo: A Crítica Democrata e a Percepção Pública

A composição atual da Suprema Corte, com seis ministros conservadores contra três liberais, tem sido vista pelos Democratas como um fator que desequilibra o balanço judicial, favorecendo pautas alinhadas ao ex-presidente Donald Trump e seus aliados. Embora a corte já tenha rejeitado algumas pautas de Trump (como tarifas e cidadania por nascimento), também lhe concedeu vitórias significativas em questões como eleições federais, sua agenda anti-imigração e tentativas de reformar a capital.

Os Republicanos, por sua vez, argumentam veementemente contra o “empacotamento” da corte, alegando que tal medida desvirtuaria sua independência e a transformaria em uma ferramenta política. No entanto, os Democratas contra-argumentam que as decisões recentes da maioria conservadora indicam uma submissão à política, em vez de uma aplicação imparcial da lei. O Rep. Jamie Raskin, de Maryland, descreveu a proposta Republicana de limitar o número de ministros como ‘mais um golpe partidário por parte da MAGA [Make America Great Again], de nossos colegas que temem os resultados das eleições de novembro’.

Essa crítica Democrata coincide com uma percepção pública negativa crescente em relação à Suprema Corte. Uma pesquisa Washington Post-Ipsos de julho de 2026 revelou que 46% dos americanos acreditam que a corte está tomando decisões baseadas mais em ideologia do que na lei, especialmente em relação às políticas de Trump. Os próprios ministros conservadores, incluindo o Chefe de Justiça John Roberts, negam que suas decisões sejam politicamente motivadas, afirmando que buscam aplicar a lei, não criar políticas.

As Propostas dos Democratas para uma Aprofundada <strong>Reforma da Suprema Corte</strong>

Nos últimos meses, parlamentares Democratas têm apresentado diversas propostas para reformar a corte, buscando eliminar a política partidária e reequilibrar os poderes judiciais. As principais iniciativas giram em torno de dois eixos:

Discussões sobre o Número de Ministros e a Expansão da Suprema Corte

A Constituição dos EUA não especifica o número de ministros da Suprema Corte, e este número variou historicamente de cinco a dez. Contudo, desde 1869, a corte tem tido nove cadeiras autorizadas. Um precedente histórico importante ocorreu em 1937, quando o Presidente Franklin D. Roosevelt tentou expandir a corte em até seis ministros após decisões contrárias a partes de seu programa New Deal, mas foi decisivamente impedido pelo Congresso. A tentativa de Roosevelt é frequentemente citada nos debates atuais.

Desde 2021, alguns Democratas têm ressuscitado a ideia de aumentar o número de ministros. Em abril daquele ano, quatro Democratas propuseram um projeto de lei para uma Suprema Corte com 13 ministros, argumentando que isso ‘restauraria o equilíbrio à mais alta corte do país após quatro anos de ações que quebraram normas pelos Republicanos’. Kamala Harris, ex-vice-presidente na chapa que perdeu para Trump em 2024, também defendeu uma ‘conversa real’ sobre mudanças institucionais, incluindo a ‘expansão’ da corte.

Mais recentemente, em maio, o Rep. Al Green, do Texas, apresentou um projeto de lei para aumentar o número de ministros para 13. O Rep. James Clyburn, da Carolina do Sul, corroborou em entrevista à NBC News, afirmando que ’13 é um número muito bom… uma dúzia de padeiro seria um bom número para ter na corte’.

Limites de Mandato: Uma Nova Abordagem para a <strong>Reforma Judicial</strong>

Em julho, o Senador Sheldon Whitehouse, de Rhode Island, e outros Democratas no Senado propuseram limitar os mandatos ativos de novos ministros a 18 anos. Conforme o projeto de Whitehouse, o próximo presidente indicaria dois novos ministros da Suprema Corte no primeiro e terceiro anos após uma eleição presidencial. Essa medida busca regularizar as nomeações e reduzir o impacto de um único presidente na composição vitalícia da corte.

A proposta especifica que apenas os nove ministros mais recentemente nomeados participariam da maioria dos casos sob a jurisdição de apelação da corte. Após aproximadamente 18 anos, um ministro seria limitado a ouvir casos de jurisdição original e desempenhar outras funções. Whitehouse argumenta que ‘limites de mandato e nomeações regulares tornariam a Corte mais representativa’ e reduziriam a politização do processo de indicação, um objetivo central da reforma da Suprema Corte defendida pelos Democratas.

Impacto na Sociedade e o Que Esperar a Seguir

A tensão em torno da Suprema Corte reflete uma polarização política mais profunda nos EUA. A percepção de que o judiciário está agindo com base em ideologia, em vez de princípios legais, corrói a confiança nas instituições democráticas. As propostas de reforma, embora difíceis de serem aprovadas, buscam restaurar essa confiança e garantir que a corte reflita melhor a diversidade e os valores da nação ao longo do tempo. Elas representam um esforço para adaptar a instituição a um cenário político e social em constante mudança.

À medida que as eleições de meio de mandato se aproximam, o debate sobre a Suprema Corte provavelmente continuará a ser um ponto central nas campanhas. O resultado dessas eleições pode influenciar a viabilidade de futuras tentativas de reforma da Suprema Corte, dependendo da composição do Congresso e da Casa Branca. Além disso, a forma como a corte continuará a decidir sobre questões cruciais poderá intensificar ou amenizar a pressão por mudanças estruturais.

Conclusão

A batalha pela reforma da Suprema Corte dos EUA é um espelho da profunda divisão política que atravessa o país. Enquanto os Republicanos defendem a manutenção do status quo, os Democratas buscam mudanças estruturais para despolitizar o tribunal e garantir sua legitimidade aos olhos do público. As propostas de expansão e limites de mandato são ambiciosas e enfrentam desafios significativos, mas ilustram a urgência com que muitos veem a necessidade de reavaliar o papel e a composição do mais alto tribunal americano. O desfecho dessa disputa terá implicações duradouras para o equilíbrio de poderes e para a própria democracia dos EUA.

FAQ: Perguntas Frequentes sobre a Reforma da Suprema Corte

1. Qual é o principal motivo dos Democratas para propor a reforma da Suprema Corte?

Os Democratas alegam que a Suprema Corte, com sua maioria conservadora atual (6-3), tem tomado decisões baseadas em ideologia política, em vez de uma interpretação imparcial da lei. Eles buscam a reforma para reequilibrar a corte, restaurar sua legitimidade e a confiança pública na instituição, acreditando que a atual composição não reflete a diversidade do país.

2. Quais são as principais propostas de reforma da Suprema Corte apresentadas pelos Democratas?

Existem duas propostas principais: a primeira é a expansão do número de ministros, de nove para 13, argumentando que isso restauraria o equilíbrio após nomeações vistas como partidárias. A segunda propõe limites de mandato para os ministros, sugerindo um período de 18 anos de serviço ativo, com nomeações regulares a cada dois anos, para reduzir a politização e garantir que a corte seja mais representativa ao longo do tempo.

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Fonte: https://time.com